Brasil continuará avançando na proteção à Propriedade Intelectual, assegura ministro

O compromisso foi pronunciado em evento sobre o tema promovido pela Amcham, em Brasília.

O Brasil continuará aperfeiçoando o sistema de propriedade intelectual, reduzindo o tempo de aprovação dos pedidos de patentes e aperfeiçoando a legislação do setor, sem ceder a retrocessos.

O compromisso foi anunciado nesta quinta-feira (05/11) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a 3ª edição do evento “Propriedade Intelectual: os Novos rumos da Próxima Década”, promovido pela Amcham, em Brasília (DF).

“Queria assumir com vocês um compromisso em nome do Geraldo Alckmin, nosso vice-presidente, do presidente Lula, de darmos prosseguimento a essa política, que define na Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual um dos eixos fundamentais: o fortalecimento do INPI”, assegurou o ministro Márcio Elias Rosa.

O Brasil ocupa a 11ª posição entre os países com maior número de pedidos de patentes e o 12º em cultivares. Segundo Rosa, a tendência é aumentar os pedidos no Brasil, tendo em vista a determinação do governo do Brasil para ampliar a inovação e a incorporação de tecnologias para a produção nacional, além das demandas trazidas por grandes investimentos estrangeiros.

O ministro observou que o cenário atual, com o acirramento de disputas geopolíticas, exige que o Brasil e o Mercosul diversifiquem os parceiros comerciais e busquem novos acordos. E nessas discussões, o tema da propriedade intelectual sempre está presente.

Também foi destacado pelo ministro o empenho do Brasil no combate à pirataria e na busca de convergência regulatória no plano internacional. “Tenham todos a certeza de que nós estaremos sempre atentos ao tema, dispostos a ouvir, e mais que isso, trabalhar para que tenhamos segurança jurídica para ofertar”, afirmou.

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, ressaltou que a ampliação da rede de acordos comerciais representa uma oportunidade para fortalecer a presença internacional do Brasil e agregar valor às exportações. Nos últimos três anos, o país concluiu três importantes acordos: Mercosul-União Europeia, Mercosul-EFTA e Mercosul-Singapura. Com isso, a parcela da corrente de comércio brasileira amparada por acordos comerciais passou de 12% para 31%.

“Vejam, o Brasil quer exportar não apenas mais, mas quer exportar com maior valor agregado, quer ampliar a agregação de valor às suas exportações, e para isso a propriedade intelectual é fundamental”, destacou Tatiana.

A secretária também enfatizou a importância da cooperação internacional e do fortalecimento das relações institucionais para ampliar as oportunidades comerciais do país.

“Se o Brasil quer se posicionar melhor no mundo, a valorização da dimensão da propriedade intelectual é fundamental”, ressaltou.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) — Governo Federal.