Comissão Especial de Propriedade Intelectual define prioridades para fortalecer atuação institucional

A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (28/7), reunião virtual para definir suas principais frentes de atuação, com destaque para o enfrentamento às fraudes praticadas em nome do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e para o acompanhamento de demandas que impactam diretamente a advocacia especializada.

Os integrantes também debateram medidas voltadas ao aprimoramento dos serviços do Instituto, diante de recorrentes instabilidades nos sistemas eletrônicos e dificuldades enfrentadas pelos usuários.

Entre os encaminhamentos, a Comissão deliberou pelo fortalecimento da articulação institucional sobre os temas relacionados ao INPI, incluindo o acompanhamento dos processos administrativos já instaurados e a consolidação de propostas voltadas ao aperfeiçoamento do ambiente de proteção à propriedade intelectual. 

Outro ponto da reunião foi a preparação da participação da pasta na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em novembro, em Salvador (BA). A proposta é realizar um encontro presencial dos membros durante o evento e ampliar a integração com as comissões estaduais, fortalecendo o protagonismo da propriedade intelectual no âmbito da OAB.

Os integrantes ainda discutiram o apoio institucional à proposta de criação de um programa de doutorado vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit), iniciativa voltada à qualificação acadêmica e ao desenvolvimento da pesquisa na área, reforçando o compromisso da OAB com o fortalecimento da propriedade intelectual e da inovação no país.

Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)