Evento realizado na FIEC promoveu debates sobre energia, hidrogênio verde, startups, economia do mar e o papel estratégico da propriedade intelectual no desenvolvimento do Ceará Fortaleza foi palco, nesta quarta-feira, 9 de setembro, de importantes discussões sobre inovação, tecnologia e propriedade intelectual. Realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), o Seminário ASPI – “Propriedade Intelectual e Inovação na Indústria de Energia e Hidrogênio V

O governo federal avançou na investida para regulamentar o comércio eletrônico no Brasil. Em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), foi criada a Comissão Especial para Regulamentação do Comércio Eletrônico (Cerce). A proteção insuficiente à propriedade intelectual foi um dos argumentos usados pelo governo americano na investigação que resultou na imposição de tarifas de 25% sobre determinados produtos brasileiros. Entre as críticas,

Já está no ar mais um episódio do ASPICAST, o podcast da ASPI. Neste episódio, conversamos com Débora Ximenes e Walter Everson de Andrade, Diretores de Integração da ASPI no Ceará, sobre o cenário da propriedade intelectual no estado, o fortalecimento do ecossistema regional de inovação e as oportunidades que surgem da aproximação entre empresas, startups, universidades, governo e profissionais de PI. A conversa também apresenta o Seminário ASPI “Propriedade Intelectual e Ino

Direitos autorais em obras audiovisuais exigem análise sobre a cobrança de fonogramas e a possibilidade de dupla remuneração. Algumas obras sujeitas à proteção por direito autoral são mais complexas que outras quando analisadas pelo viés de seus próprios autores. Enquanto um texto pode ser - e frequentemente é - produzido por apenas um autor, outras mídias têm como característica a autoria coletiva e colaborativa. Músicas, filmes, exposições de arte, por exemplo, costumam en

(Chinhphu.vn) - Desde a publicação do Despacho Oficial nº 38/CD-TTg, as forças de segurança detectaram 4.562 casos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual, trataram 3.872 casos administrativamente, instauraram 135 processos criminais e bloquearam o acesso a 2.373 sites infratores. violacao-propriedade-intelectual-4500-casos-sites-bloqueados Agentes da polícia de Da Nang inspecionam um estabelecimento comercial que vende diversos produtos falsificados d

A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (28/7), reunião virtual para definir suas principais frentes de atuação, com destaque para o enfrentamento às fraudes praticadas em nome do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e para o acompanhamento de demandas que impactam diretamente a advocacia especializada. Os integrantes também debateram medidas voltadas ao aprimoramento dos serviços do Instituto, diant

O caso voltou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para análise de embargos de divergência pela 2ª Seção, responsável por uniformizar o entendimento das Turmas de Direito Privado. O colegiado manteve a decisão anteriormente proferida pela 3ª Turma e confirmou a nulidade do registro da marca "Power Bull", reforçando que marcas notoriamente conhecidas possuem proteção ampliada quando há risco de confusão ou associação indevida pelo consumidor. O caso A Red Bull acusa a empresa

Movimento é conhecido no mercado como passo que antecipa recuperação judicial; companhia diz que lojas seguem em funcionamento mesmo com habib's acumulando dívidas O Grupo Gennius, que possui sob seu guarda-chuva a rede de restaurantes árabes Habib’s, de salgadinhos e massas Ragazzo e a de churrascaria Tendall Grill, conseguiu na Justiça um pedido de tutela cautelar contra credores da empresa. Este movimento funciona como uma antecipação contra a execução de dívidas, e costum

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo repudiou o uso de seu nome e de sua marca, sem autorização, em cena de assédio da novela das nove "Quem Ama Cuida", da TV Globo, de autoria de Walcyr Carrasco. A entidade afirmou que não teve conhecimento prévio da referência, feita durante a trama envolvendo o advogado Ademir, personagem interpretado por Dan Stulbach, e informou que adotou as providências cabíveis. Marca em cenas de assédio Na novela, as cenas em que Ademir asse

Computer & Communications Industry Association (CCIA) publicou, em abril de 2026, um relatório que examina com rigor o tratamento dado pelos tribunais brasileiros às chamadas patentes essenciais a padrões (SEPs, na sigla em inglês). O documento, elaborado pelo professor Carlos Ragazzo, da FGV, chama atenção por ser uma das primeiras tomadas de posição formal e pública de uma grande associação internacional do setor de tecnologia sobre o regime brasileiro de SEPs. SEPs são pat

Empresários e titulares de marcas de todo o Brasil precisam estar atentos. Nos últimos meses, aumentou significativamente o número de tentativas de golpe envolvendo processos de registro de marcas. Criminosos estão utilizando indevidamente o nome do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e de escritórios especializados para enviar mensagens falsas por WhatsApp, e-mail e telefone, com o objetivo de obter pagamentos indevidos. Na W3Marcas e Patentes, diversos clien

O mercado brasileiro foi recentemente surpreendido por uma notícia que ressalta a complexidade e a importância da propriedade intelectual: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de registro da marca “CazéTV”. A decisão, que se refere à Classe 41, destinada a atividades de entretenimento, jornalismo, produção de conteúdo audiovisual e programas de televisão, serve como um alerta para empresas de todos os portes sobre a necessidade de uma proteção