O caso voltou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para análise de embargos de divergência pela 2ª Seção, responsável por uniformizar o entendimento das Turmas de Direito Privado. O colegiado manteve a decisão anteriormente proferida pela 3ª Turma e confirmou a nulidade do registro da marca "Power Bull", reforçando que marcas notoriamente conhecidas possuem proteção ampliada quando há risco de confusão ou associação indevida pelo consumidor. O caso A Red Bull acusa a empresa

Movimento é conhecido no mercado como passo que antecipa recuperação judicial; companhia diz que lojas seguem em funcionamento mesmo com habib's acumulando dívidas O Grupo Gennius, que possui sob seu guarda-chuva a rede de restaurantes árabes Habib’s, de salgadinhos e massas Ragazzo e a de churrascaria Tendall Grill, conseguiu na Justiça um pedido de tutela cautelar contra credores da empresa. Este movimento funciona como uma antecipação contra a execução de dívidas, e costum

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo repudiou o uso de seu nome e de sua marca, sem autorização, em cena de assédio da novela das nove "Quem Ama Cuida", da TV Globo, de autoria de Walcyr Carrasco. A entidade afirmou que não teve conhecimento prévio da referência, feita durante a trama envolvendo o advogado Ademir, personagem interpretado por Dan Stulbach, e informou que adotou as providências cabíveis. Marca em cenas de assédio Na novela, as cenas em que Ademir asse

Computer & Communications Industry Association (CCIA) publicou, em abril de 2026, um relatório que examina com rigor o tratamento dado pelos tribunais brasileiros às chamadas patentes essenciais a padrões (SEPs, na sigla em inglês). O documento, elaborado pelo professor Carlos Ragazzo, da FGV, chama atenção por ser uma das primeiras tomadas de posição formal e pública de uma grande associação internacional do setor de tecnologia sobre o regime brasileiro de SEPs. SEPs são pat

Empresários e titulares de marcas de todo o Brasil precisam estar atentos. Nos últimos meses, aumentou significativamente o número de tentativas de golpe envolvendo processos de registro de marcas. Criminosos estão utilizando indevidamente o nome do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e de escritórios especializados para enviar mensagens falsas por WhatsApp, e-mail e telefone, com o objetivo de obter pagamentos indevidos. Na W3Marcas e Patentes, diversos clien

O mercado brasileiro foi recentemente surpreendido por uma notícia que ressalta a complexidade e a importância da propriedade intelectual: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de registro da marca “CazéTV”. A decisão, que se refere à Classe 41, destinada a atividades de entretenimento, jornalismo, produção de conteúdo audiovisual e programas de televisão, serve como um alerta para empresas de todos os portes sobre a necessidade de uma proteção

Considerações geográficas internacionais voltam à tona de quatro em quatro anos. O Campeonato Mundial de Futebol da Fifa e as previsões invariavelmente diversificadas direcionam os olhares ao Atlas e, ali, a descoberta da localização do Uzbequistão e da Costa do Marfim. O mercado é atento às coqueluches sazonais e busca suprir com uma variedade de bens e produtos o grande contingente de torcedores e aficionados em busca de produtos que contenham nomes e símbolos referentes a

Ministro Gilmar Mendes entende que Lei da Copa de 2014 dava à Fifa exclusividade para barrar marcas nos estádios; entenda o caso O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um novo rumo à batalha judicial entre a Fifa e a empresa brasileira Spuni Comércio de Produtos Esportivos, do inventor do spray de barreira, Heine Allemagne. Em decisão do ministro Gilmar Mendes, a corte manteve o reconhecimento de Allemagne como o criador da tecnologia, mas anulou o trecho da condenação que obri

Levantamento foi produzido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com os principais resultados de 2025 Quando o assunto é patente de marcas no Brasil, celebridades, influenciadores, grupos de comunicação e até instituições religiosas se destacam. É o que revela o Ranking de Depositantes produzido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com os principais resultados de 2025. Ao todo, o levantamento considera cinco categorias de patentes: de