Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debate sobre os limites da proteção de nomes famosos no universo da propriedade intelectual. A Quarta Turma do tribunal entendeu que o termo “champagne” pode ser utilizado por uma empresa brasileira do setor de vestuário, sem violar os direitos relacionados à tradicional bebida francesa. Entenda o Caso A ação foi movida pelo Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC), entidade que representa os pr

A Netflix confirmou a compra da Warner Bros. e a HBO.

É com grande satisfação e orgulho que hoje dia 19/08/2025 a W3Marcas e Patentes Ltda se afilia a ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual).

Sentença reconhece ausência de novidade e originalidade no modelo popularmente conhecido como "Melissa Aranha". Justiça anula registro de...

Juiz entendeu configurada a concorrência desleal, com base no uso indevido de marca previamente registrada por outra empresa do setor de...

Como patentear uma marca: Entenda de uma vez por todas como diferenciar.

Juíza entendeu que o slogan tem caráter subjetivo e faz parte de estratégias comuns de marketing. Juíza decidiu que Coco Bambu pode...

Decisão atende a pedido de empresa brasileira de mesmo nome, que alega ser alvo de ataques e processos indevidos. Controladora do...

A Petrobras (PETR4) bateu o recorde de depósito de patentes pelo terceiro ano consecutivo, com 142 pedidos registrados no Instituto...

2024 começou com algo especial para o icônico Mickey Mouse, da Disney: o ratinho se tornou domínio público (transição ocorrida já neste...

Além disso, a empresa deve excluir de todas as suas redes sociais, sítios eletrônicos e qualquer outro informe institucional e...

O processo já tramita há 20 anos. A empresa Xuxa Promoções e Produções foi condenada a pagar mais de R$ 40 milhões ao empresário Leonardo...