Juiz entendeu configurada a concorrência desleal, com base no uso indevido de marca previamente registrada por outra empresa do setor de...

Como patentear uma marca: Entenda de uma vez por todas como diferenciar.

Juíza entendeu que o slogan tem caráter subjetivo e faz parte de estratégias comuns de marketing. Juíza decidiu que Coco Bambu pode...

Decisão atende a pedido de empresa brasileira de mesmo nome, que alega ser alvo de ataques e processos indevidos. Controladora do...

A Petrobras (PETR4) bateu o recorde de depósito de patentes pelo terceiro ano consecutivo, com 142 pedidos registrados no Instituto...

2024 começou com algo especial para o icônico Mickey Mouse, da Disney: o ratinho se tornou domínio público (transição ocorrida já neste...

Além disso, a empresa deve excluir de todas as suas redes sociais, sítios eletrônicos e qualquer outro informe institucional e...

O processo já tramita há 20 anos. A empresa Xuxa Promoções e Produções foi condenada a pagar mais de R$ 40 milhões ao empresário Leonardo...

Único a votar até o momento, o relator, ministro Luiz Fux entende que compete a JF julgar delito. Em plenário virtual iniciado nesta...

Muitas empresas ou pessoas físicas usam o símbolo de marca registrada ® mas não entendem o seu real significado e seus propósitos reais....