As autoridades detectaram mais de 4.500 casos de violação de propriedade intelectual e bloquearam quase 2.400 sites.

(Chinhphu.vn) - Desde a publicação do Despacho Oficial nº 38/CD-TTg, as forças de segurança detectaram 4.562 casos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual, trataram 3.872 casos administrativamente, instauraram 135 processos criminais e bloquearam o acesso a 2.373 sites infratores. violacao-propriedade-intelectual-4500-casos-sites-bloqueados

Agentes da polícia de Da Nang inspecionam um estabelecimento comercial que vende diversos produtos falsificados de marcas famosas em Da Nang - Foto: Polícia

Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia , após a publicação da Diretiva nº 38/CĐ-TTg do Primeiro-Ministro, ministérios, setores e localidades implementaram de forma sincronizada tarefas e soluções para combater, prevenir e lidar com atos de violação de propriedade intelectual. Mais de 4.500 casos de violação de propriedade intelectual são detectados e quase 2.400 sites são bloqueados

Desde a emissão da diretiva até o final de julho de 2026, as forças funcionais detectaram 4.562 casos com indícios de violação de propriedade intelectual; trataram 3.872 casos administrativamente, com uma multa total superior a 46,2 bilhões de VND e um valor de mercadorias contrafeitas de quase 147,8 bilhões de VND.

Foram processadas 3.925 organizações e indivíduos; 135 processos foram instaurados. Os tribunais populares de todos os níveis analisaram 32 casos e julgaram 14 casos com 17 réus.

Juntamente com medidas de fiscalização baseadas no mercado, os esforços para combater a violação de propriedade intelectual no ambiente digital foram intensificados. As autoridades bloquearam o acesso a 2.373 sites infratores, incluindo 588 sites que vendiam filmes pirateados, 279 sites que vendiam quadrinhos pirateados, 21 sites que vendiam produtos com suspeita de violação de propriedade industrial e 1.383 sites que transmitiam partidas de futebol .

Em termos de direitos de propriedade intelectual, a maioria dos casos analisados ​​concentra-se nos direitos de marcas registradas e indicações geográficas.

Do total de infrações administrativas tratadas, houve 3.818 casos de violação de marcas registradas e direitos de indicação geográfica; 39 casos de violação de direitos autorais e direitos conexos; e 15 casos de violação de outros direitos de propriedade intelectual.

Em relação aos processos criminais, houve 115 casos de violação de marcas registradas e direitos de indicação geográfica, tratados de acordo com o Artigo 226 do Código Penal; e 20 casos de violação de direitos autorais e direitos conexos, tratados de acordo com o Artigo 225 do Código Penal.

Somente em julho de 2026, as autoridades detectaram 1.250 casos com indícios de violação de propriedade intelectual, trataram 1.116 casos administrativamente, com uma multa total superior a 14,8 bilhões de VND e um valor de bens contrafeitos de quase 27,8 bilhões de VND; 1.161 organizações e indivíduos foram penalizados.

Notavelmente, o número de casos com decisões de instauração de processo penal em julho aumentou em comparação com o mês anterior. Durante o mês, 50 casos foram instaurados; os Tribunais Populares de todos os níveis trataram de 21 casos e julgaram 7 casos envolvendo 9 réus.

Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, esse resultado demonstra que a detecção, a investigação e o processo penal de casos graves continuam sendo reforçados.

As violações continuam sendo uma questão complexa.

Apesar das conquistas, o Ministério da Ciência e Tecnologia avalia que a situação da violação da propriedade intelectual permanece complexa, com métodos e táticas cada vez mais sofisticados tanto em ambientes tradicionais quanto no comércio eletrônico.

O comércio aberto de produtos falsificados ainda ocorre em algumas localidades. No ambiente digital, o rápido desenvolvimento da tecnologia digital , do comércio eletrônico e das plataformas online continua a criar condições para que atos ilícitos sejam praticados de maneiras difíceis de detectar e processar.

A coordenação e o compartilhamento de informações entre as agências de aplicação da lei têm sido intempestivos e inconsistentes em alguns casos. Os recursos para proteger e fazer cumprir os direitos de propriedade intelectual também são limitados.

Com base nos resultados da implementação, o Ministério da Ciência e Tecnologia recomenda a continuidade da implementação rigorosa da Diretiva nº 38/CĐ-TTg, com foco no combate às infrações de direitos autorais e direitos conexos no ambiente digital.

nsta-se às autoridades a reforçarem as inspeções de conformidade com os regulamentos de propriedade intelectual relativos a software nas empresas; a intensificarem as inspeções de mercadorias de importação e exportação através das fronteiras; e a suspenderem proativamente os procedimentos aduaneiros quando existirem provas claras de que as mercadorias infringem os direitos de propriedade intelectual.

O fortalecimento da coordenação entre as agências de aplicação da lei, o compartilhamento de informações e a aplicação da tecnologia são considerados essenciais para aumentar a eficácia na detecção e no combate às violações de propriedade intelectual, especialmente no contexto do crescente desenvolvimento de negócios e transações no ambiente digital.

Thu Giang

Fonte: Báo Chính phủ (Cổng Thông tin điện tử Chính phủ do Vietnã).