O compromisso foi pronunciado em evento sobre o tema promovido pela Amcham, em Brasília. O Brasil continuará aperfeiçoando o sistema de propriedade intelectual, reduzindo o tempo de aprovação dos pedidos de patentes e aperfeiçoando a legislação do setor, sem ceder a retrocessos. O compromisso foi anunciado nesta quinta-feira (05/11) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a 3ª edição do evento “Propriedade Intelectua

Jornais buscam coalizão em processos na Justiça no Brasil e no cenário internacional para barrar o acesso não autorizado e a violação da propriedade intelectual Diversos veículos jornalísticos, incluindo CNN, The Guardian e a agência Reuters, atualizaram seus recursos técnicos para tentar impedir que ferramentas de inteligência artificial consigam rastrear os seus conteúdos, medida que ajuda a evitar a raspagem automática de acervos jornalísticos. A principal queixa do setor

Em um mercado global projetado em US$ 213,9 bilhões para 2026, estúdios japoneses restringem testes públicos, agentes de IA reconstroem jogos comerciais e disputa bilionária em won na Coreia do Sul evidencia os riscos para tecnologias proprietárias. A inteligência artificial está transformando a engenharia reversa de jogos eletrônicos e ampliando uma preocupação que ultrapassa o entretenimento: a proteção de códigos, algoritmos, segredos comerciais e tecnologias proprietárias

Produto foi desenvolvido a partir de um TCC do curso de Engenharia de Alimentos Pense em uma cerveja de trigo artesanal estilo Weiss (Weizenbier). Mas não em uma cerveja qualquer: essa da qual estamos falando tem adição de abacaxi com hortelã, garantindo características sensoriais diferenciadas, como acidez equilibrada, maior refrescância e notas frutadas, além de uma picância suave. Enquanto você imaginava, dificilmente passou pela sua cabeça que esse invento foi resultado

2ª seção rejeitou ação rescisória de sindicatos rurais que buscavam afastar os efeitos da patente sobre sementes reservadas para plantio. A 2ª seção do STJ rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 14, a ação rescisória de sindicatos rurais contra decisão que reconheceu a proteção patentária da tecnologia de soja transgênica e afastou a aplicação do privilégio do agricultor previsto na lei de proteção de cultivares. O colegiado acompanhou o relator, ministro Humberto Mar

O que as novas regras judiciais da China sobre inteligência artificial podem ensinar ao Brasil No dia 7 de setembro de 2026, o Supremo Tribunal Popular da China publicou orientações para o julgamento de controvérsias envolvendo IA e respondeu perguntas dos jornalistas. O documento reúne 24 itens organizados em cinco partes conduzidas por três princípios: centralidade da pessoa humana, apoio à inovação e preservação da segurança — abordagem que também merece atenção no Brasil.

Toda cachaça é brasileira. A afirmação parece simples, quase intuitiva, dado o papel central da bebida na formação cultural, econômica e simbólica do país. Do ponto de vista jurídico, contudo, a premissa não encerra a discussão. Afinal, equiparar a cachaça à identidade nacional difere de atestar que um produto específico reflete a reputação, o saber-fazer e a organização de um determinado território. É nessa fronteira que surge uma frequente confusão conceitual. De um lado, s

Evento realizado na FIEC promoveu debates sobre energia, hidrogênio verde, startups, economia do mar e o papel estratégico da propriedade intelectual no desenvolvimento do Ceará Fortaleza foi palco, nesta quarta-feira, 9 de setembro, de importantes discussões sobre inovação, tecnologia e propriedade intelectual. Realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), o Seminário ASPI – “Propriedade Intelectual e Inovação na Indústria de Energia e Hidrogênio V

O governo federal avançou na investida para regulamentar o comércio eletrônico no Brasil. Em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), foi criada a Comissão Especial para Regulamentação do Comércio Eletrônico (Cerce). A proteção insuficiente à propriedade intelectual foi um dos argumentos usados pelo governo americano na investigação que resultou na imposição de tarifas de 25% sobre determinados produtos brasileiros. Entre as críticas,

Já está no ar mais um episódio do ASPICAST, o podcast da ASPI. Neste episódio, conversamos com Débora Ximenes e Walter Everson de Andrade, Diretores de Integração da ASPI no Ceará, sobre o cenário da propriedade intelectual no estado, o fortalecimento do ecossistema regional de inovação e as oportunidades que surgem da aproximação entre empresas, startups, universidades, governo e profissionais de PI. A conversa também apresenta o Seminário ASPI “Propriedade Intelectual e Ino

Direitos autorais em obras audiovisuais exigem análise sobre a cobrança de fonogramas e a possibilidade de dupla remuneração. Algumas obras sujeitas à proteção por direito autoral são mais complexas que outras quando analisadas pelo viés de seus próprios autores. Enquanto um texto pode ser - e frequentemente é - produzido por apenas um autor, outras mídias têm como característica a autoria coletiva e colaborativa. Músicas, filmes, exposições de arte, por exemplo, costumam en

(Chinhphu.vn) - Desde a publicação do Despacho Oficial nº 38/CD-TTg, as forças de segurança detectaram 4.562 casos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual, trataram 3.872 casos administrativamente, instauraram 135 processos criminais e bloquearam o acesso a 2.373 sites infratores. violacao-propriedade-intelectual-4500-casos-sites-bloqueados Agentes da polícia de Da Nang inspecionam um estabelecimento comercial que vende diversos produtos falsificados d