O processo já tramita há 20 anos.
A empresa Xuxa Promoções e Produções foi condenada a pagar mais de R$ 40 milhões ao empresário Leonardo Soltz por apropriação dos personagens de A Turma do Cabralzinho, criada por ele em 1997. O valor da condenação foi estabelecido nesta quarta-feira, 13, pela 3ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ. O colegiado deu parcial provimento ao agravo regimental interposto pela empresa da apresentadora, que contestava o montante. O processo tramita há 20 anos.
Na esfera judicial, Leonardo argumentou que a empresa de Xuxa utilizou seus personagens em uma ação especial para celebrar o descobrimento do Brasil. Ele afirmou ter oferecido os personagens à produtora em 1998, sem, contudo, receber uma resposta sobre a proposta.
Em 1999, um ano depois, a empresa de Xuxa lançou a Turma da Xuxinha nos 500 anos de Descobrimento do Brasil, que também deu origem à revista Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil.
A Justiça fluminense avaliou que houve plágio, e durante a fase de liquidação de sentença, o valor estipulado foi de R$ 65,2 milhões. Esse cálculo levou em consideração a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos licenciados.
Na decisão proferida ontem, o TJ/RJ reduziu o montante final. O colegiado excluiu a rubrica referente à indenização pelo valor da marca e reduziu o percentual dos lucros cessantes de 70% para 50% do que foi faturado em duas promoções específicas (produtos de higiene infantil e revistinhas/bonecos).
Os escritórios Sergio Bermudes Advogados e Weikersheimer e Castro atuam no caso.
Processo: 0040732-18.2023.8.19.0000
Veja o acórdão.
Fonte: Migalhas
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